quarta-feira, junho 3

Os elevados níveis de poluição

Os elevados níveis de poluição

Muitos países aparentam em pleno século XXI ainda não saberem o que é o Protocolo de Quioto e Portugal não é excepção, pois bem o protocolo de Quioto foi assinado em 1997 entrando em vigor em Fevereiro do ano de 2005, sendo ratificado por 155 países. No final do ano de 2004 a associação Quercus alertou para o facto de Portugal não estar a conseguir sequer estabilizar para depois diminuir as suas emissões de gases de efeito de estufa. Recentemente o acordo estabelecido entre os EUA – Ásia sobre as alterações climáticas poderá trazer danos ao protocolo de Quioto e deixou a presidência inglesa embaraçada pois no conseguiu inserir Washington dentro dum acordo climático na recente G8. Os EUA criaram uma parceria para o Desenvolvimento Ásia Pacifico, juntando a China, a Índia, o Japão, a Coreia do Sul e a Austrália. Estes países juntamente com os EUA representam mais de 50% das emissões mundiais de gases de efeito de estufa e esta parceria não inclui metas para a diminuição de reduções. Mais uma tentativa de retirar importância ao protocolo de Quioto e uma mensagem destinada ao Mundo de forma a mostrar o grande poder destas potencias e alertar para as tecnologias sem se preocuparem com metas.
Algumas das conclusões finais da Conferencia em Joanesburgo, alertam para as energias renováveis e para se ter especial atenção ao protocolo de Quioto, protocolo este que é base no ponto relativo ao aquecimento global. A UE pressionou durante esta conferência para que em 2015 dez por cento do total da energia consumida, tivesse origem em energias renováveis, mas rapidamente voltou atrás perante a oposição dos EUA e dos países da OPEP, a quem não interessa esta medida. Tornar as questões ambientais um direito do homem foi, para os responsáveis mundiais reunidos em Joanesburgo, a única forma de reforçar as leis existentes. O director executivo do Programa das Nações Unidas para o Ambiente, Klaus Toepfer afirmou que a degradação ambiental afecta maioritariamente a população mais pobre, que necessita, por isso, de ser protegida. E é também por esta razão que este responsável afirmou que «a integração dos direitos ambientais na lista dos direitos humanos deve ser o caminho a seguir». Um documento elaborado por magistrados reconhece também que a aplicação dos tratados ambientais internacionais necessita de fiscalização e de normas de aplicação, uma proposta que não fica muito distante da ideia do Parlamento Europeu de uma Organização Mundial do Ambiente e um Tribunal Internacional de crimes ambientais
É bem verdade que o Protocolo de Quioto e seu poder de geração de obrigações aos países que ainda não atingiram a plenitude da necessidade mundial de contenção da poluição e redução dos efeitos climáticos por ela provocados, mas não há como negar que são factores de suma importância para a mudança dos paradigmas ambientais no planeta, hoje voltados ao desenvolvimento sustentável.
Espera-se que, num futuro próximo, as determinações do Protocolo de Quioto possam obrigar os países responsáveis pelos altos níveis de emissão de poluentes, como os EUA, a Rússia e o Canadá, cujos interesses internos ainda são factores de resistência aos acordos internacionais acerca da necessidade da estabilidade climática no mundo.
O Reino Unido e a Suécia são os únicos países europeus signatários do Protocolo de Quioto capazes de cumprir os seus objectivos de redução das emissões de gases com efeito de estufa (GEE), ao ritmo actual do seu desenvolvimento económico, revela hoje um estudo do IPPR, instituto britânico de investigação em políticas públicas. Seguindo uma classificação com base numa escala de cores, o IPPR atribuiu o verde ao Reino Unido e Suécia; laranja à França, Grécia e Alemanha e vermelho aos restantes dez países, entre eles a Itália e Espanha. Segundo Tony Grayling director associado do IPPR “Aproximamo-nos do ponto do não-retorno para as alterações climáticas, restando-nos pouco tempo para começar a reduzir, mundialmente, as emissões de gases com efeito de estufa”.
É pois vital que os países da UE cumpram as suas promessas de redução da poluição e devem agir agora para cumprir Quioto através, por exemplo, da poupança de energia e do investimento nas energias renováveis.

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