Desertificação

A desertificação e a seca deixam em sua passagem severos transtornos económicos, ambientais e sociopolíticos em todo o mundo: anualmente desaparecem seis milhões de hectares de terras produtivas e são registadas perdas milionárias em renda devido à degradação da terra e à decrescente produtividade agrícola. O Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) assinala que, após amplos estudos e deliberações, os especialistas definiram a desertificação como um fenómeno de “degradação da terra em zonas áridas, semi-áridas e subúmidas secas, derivado dos efeitos negativos de actividades humanas”.
Por esse conceito, a referência à terra inclui o solo, os recursos hídricos de cada país, a superfície da terra e a vegetação ou cultivos. Embora seja antigo, o grave problema que a desertificação traz consigo ganhou destaque mundial quando, no início dos anos 70, milhares de pessoas morreram em consequência da aguda seca que açoitou a África subsariana. Em 1977, foi realizada em Nairobi, no Quénia, a Conferência Internacional das Nações Unidas para o Combate à Desertificação, que considerou esse fenómeno como um sério desafio e estabeleceu compromissos para reduzir suas consequências.
A Convenção das Nações Unidas para o Combate à Desertificação entrou em vigor em 1996, depois de ter sido ratificada por mais de 50 países, e seus objectivos são “lutar contra a desertificação e minimizar os efeitos da seca, através da adopção de medidas eficazes em todos os níveis”. Em 1994, a assembleia-geral da ONU designou o dia 17 de Junho como Dia Mundial de Luta contra a Desertificação e a Seca, data que marca o aniversário da adopção da Convenção das Nações Unidas para o Combate à Desertificação.
Segundo a Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação (FAO), as terras secas cobrem cerca de 30% da superfície terrestre do planeta e são habitadas por aproximadamente 900 milhões de pessoas. A FAO atribui a diversos factores a extensa degradação dos recursos naturais das zonas secas do mundo: variações climáticas, uso indevido da terra, práticas agrícolas inadequadas, aumento da densidade demográfica, pressões económicas e mudanças nas estruturas de posse da terra.
Os impactos da desertificação são sentidos em todos os continentes: na região da América Latina e do Caribe – com extensão territorial de 20,18 milhões de quilómetros quadrados – mais de 25% são terras secas. Destas, 70% mostram sinais de vulnerabilidade e graus avançados de desertificação. Há casos emblemáticos do drama que representam a desertificação e as secas. Um estudo feito pela Comissão Centro-Americana de Meio Ambiente e Desenvolvimento (CCAD) mostra o Impacto Socioeconómico e Ambiental da Seca em 2001 na América Central.